Em 2025, alguns veículos estarão isentos do pagamento do IPVA, o que pode representar uma grande economia no orçamento de muitos motoristas. A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é regulamentada de forma diferente em cada estado, mas existem critérios comuns que garantem esse benefício.
Confira abaixo as principais situações que isentam os motoristas do IPVA em 2025:
1. Isenção de IPVA para PCD (Pessoas com Deficiência)
Pessoas com deficiência têm direito à isenção do IPVA para veículos adaptados ou especialmente designados para atender às suas necessidades. Em muitos estados, essa isenção é concedida para veículos com valor de até R$ 70 mil. Essa medida visa facilitar a mobilidade e promover a inclusão.
2. Idade do Veículo
O ano de fabricação do veículo é um dos critérios principais para a isenção do IPVA. Cada estado define uma faixa de idade para a isenção. Confira as faixas mais comuns:
- Mais de 10 anos: Goiás, Roraima e Rio Grande do Norte.
- Mais de 15 anos: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Piauí e Rio de Janeiro.
- Mais de 18 anos: Mato Grosso.
- 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
- 23 anos ou mais: Alagoas.
- Mais de 30 anos: Santa Catarina.
Esses veículos mais antigos são isentos do IPVA, o que proporciona alívio financeiro para os proprietários e incentiva a preservação dos veículos em boas condições.
3. Doenças do Motorista
Motoristas diagnosticados com certas doenças crônicas que limitam a mobilidade ou a saúde também podem solicitar isenção do IPVA. Entre as condições mais comuns que garantem o benefício estão:
- Artrite reumatoide
- Acidente vascular cerebral (AVC)
- Câncer
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
Vale lembrar que os critérios podem variar de estado para estado, então é importante consultar as regras locais.
4. Veículos Específicos
Alguns veículos usados em atividades essenciais, como transporte de emergência e serviços públicos, também são isentos de IPVA. Entre os veículos que podem ser isentos estão:
- Ambulâncias
- Viaturas policiais
- Veículos de transporte escolar
Esses veículos desempenham funções essenciais na sociedade, e a isenção do IPVA contribui para que possam continuar operando sem encargos financeiros.
Como Solicitar a Isenção do IPVA?
Se você se enquadra em algum dos casos de isenção, é importante seguir os passos corretos para garantir o benefício. O processo geralmente envolve os seguintes passos:
- Acesse o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado.
- Encontre a opção “Isenção IPVA” e preencha seus dados pessoais, como CPF, CNPJ, telefone e e-mail.
- Envie os documentos necessários, que podem incluir laudos médicos, comprovantes de deficiência ou certificados de uso específico do veículo.
- Aguarde a análise da Sefaz, que pode entrar em contato para pedir documentos adicionais.
- Receba a confirmação da isenção, que indicará quando o benefício será aplicado.
Com esses passos, você pode garantir a isenção do IPVA e economizar em 2025, mantendo seu veículo regularizado e livre do imposto.
