O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das principais despesas anuais dos proprietários de veículos no Brasil. No entanto, há diversas categorias de veículos que são isentas do pagamento desse imposto, proporcionando alívio financeiro aos seus donos. Em 2025, as regras de isenção do IPVA continuam a beneficiar milhões de brasileiros em diferentes estados. Este artigo detalha as principais categorias de veículos isentos, as diferenças nas legislações estaduais e como você pode verificar se seu veículo tem direito à isenção.
O que é o IPVA?
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente sobre a propriedade de veículos automotores. Ele é calculado com base no valor venal do veículo, que é determinado pela Tabela Fipe. O valor do imposto varia de estado para estado, já que cada governo estadual define as alíquotas e critérios de cobrança.
A arrecadação do IPVA é dividida entre o estado e o município onde o veículo está registrado, sendo parte dos recursos destinados à manutenção da infraestrutura de transporte e serviços públicos.
Quem tem direito à isenção do IPVA?
As regras de isenção do IPVA variam entre os estados brasileiros, já que a cobrança desse imposto é uma competência estadual. Porém, algumas categorias de veículos são comumente isentas em grande parte do país. Em 2025, a lista de veículos isentos de IPVA inclui as seguintes categorias:
Veículos antigos
Uma das isenções mais conhecidas é a de veículos antigos. Em vários estados brasileiros, os carros que ultrapassam uma determinada idade ficam isentos do pagamento do IPVA. Em 2025, muitos estados adotam a regra de isenção para veículos com mais de 20 anos de fabricação. Isso significa que veículos fabricados até 2005 podem estar isentos do imposto.
No entanto, há estados que aplicam regras diferentes. Alguns adotam isenção para veículos com mais de 10, 15 ou 18 anos de uso. Verifique a legislação vigente no seu estado para saber se o seu veículo está coberto por essa isenção.
Veículos de pessoas com deficiência (PcD)
Os veículos registrados em nome de pessoas com deficiência também são isentos de IPVA na maioria dos estados brasileiros. Essa isenção se aplica a pessoas com deficiências físicas, visuais, mentais e autistas, conforme as normas estabelecidas pelos governos estaduais.
Vale destacar que essa categoria de isenção pode abranger tanto veículos adquiridos com benefícios fiscais (como a redução de IPI e ICMS) quanto outros veículos que atendam às necessidades de mobilidade dos seus proprietários.
Veículos utilizados por taxistas
Taxistas registrados podem obter isenção de IPVA em muitos estados. A medida é uma forma de reduzir os custos operacionais desses profissionais, que dependem de seus veículos para gerar renda. Em alguns casos, a isenção também se aplica a motoristas de aplicativos, mas isso depende das regras de cada estado.
Veículos de transporte público
Veículos destinados ao transporte público de passageiros, como ônibus e micro-ônibus, também costumam ser isentos de IPVA. A isenção se estende a veículos escolares e aqueles usados no transporte de pessoas com deficiência, que realizam esse serviço de maneira profissional.
Veículos de entidades filantrópicas
As entidades sem fins lucrativos que prestam serviços à comunidade, como associações filantrópicas, organizações de assistência social e instituições de caridade, podem obter isenção de IPVA para os veículos registrados em nome da organização. Essa isenção visa apoiar o trabalho dessas instituições, que desempenham um papel importante na sociedade.
Veículos oficiais
Veículos de propriedade de órgãos públicos municipais, estaduais e federais também são isentos de IPVA. Isso inclui ambulâncias, carros de polícia, veículos de serviços de bombeiros, entre outros. A isenção se aplica tanto a veículos usados para serviços administrativos quanto àqueles destinados a serviços de emergência e segurança.
Veículos agrícolas
Tratores, colheitadeiras e outros veículos usados exclusivamente para atividades agrícolas também são isentos de IPVA. A isenção é uma forma de estimular o setor agrícola, que é fundamental para a economia brasileira. Vale destacar que a isenção pode variar dependendo do estado e das características do veículo.
Veículos elétricos e híbridos
Em alguns estados, veículos elétricos e híbridos são beneficiados com a isenção ou redução de IPVA. A medida visa incentivar o uso de veículos mais sustentáveis e alinhados com políticas de redução de emissões de gases poluentes. Embora a isenção de IPVA para esses veículos não seja uma regra nacional, alguns estados, como São Paulo, oferecem incentivos significativos para a compra e uso desses automóveis.
Como solicitar a isenção de IPVA?
A solicitação da isenção de IPVA deve ser feita junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado onde o veículo está registrado. Para solicitar a isenção, é necessário apresentar documentos que comprovem que o veículo se enquadra em uma das categorias isentas. Isso pode incluir:
Documentos pessoais do proprietário do veículo;
Laudos médicos no caso de pessoas com deficiência;
Documentos da entidade filantrópica ou associação, no caso de veículos de organizações sem fins lucrativos;
Registro profissional no caso de taxistas ou motoristas de transporte público.
Os procedimentos exatos e prazos para solicitação da isenção podem variar entre os estados, por isso é essencial consultar o órgão responsável local para garantir que todos os documentos necessários sejam entregues corretamente.
Estados que oferecem isenção
Embora as regras variem de estado para estado, alguns estados que já são conhecidos por oferecerem isenções de IPVA para veículos antigos e outras categorias são:
São Paulo: Isenção para veículos com mais de 20 anos, elétricos e híbridos, além de PcD.
Rio de Janeiro: Isenção para veículos com mais de 15 anos e categorias profissionais.
Minas Gerais: Regras semelhantes, com isenção a partir de 20 anos de uso.
Pernambuco e Ceará: Isenções regionais de acordo com critérios de idade e utilização do veículo.
Considerações finais
A isenção do IPVA é uma maneira de aliviar os custos para proprietários de veículos que se enquadram nas categorias previstas pela lei. Com a ampliação das isenções em diversos estados, é importante ficar atento às atualizações das regras de cada localidade, especialmente para quem possui veículos antigos ou pertence a categorias profissionais e sociais específicas. Se o seu veículo se enquadra em uma das categorias de isenção mencionadas, não deixe de conferir as orientações no seu estado e garantir o benefício.
